Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: Junho de 2026

Seja bem-vindo ao nosso portal. A sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são valores inegociáveis para nós. Esta Política de Privacidade foi elaborada para demonstrar, de forma clara, transparente e acessível, como coletamos, guardamos, tratamos e protegemos os seus dados, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao navegar em nosso site, preencher formulários ou interagir com nossos canais de comunicação, você declara estar ciente com os termos aqui descritos.

1. Quais dados pessoais nós coletamos?

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para viabilizar a comunicação, prestar contas de nossas atividades e responder às suas demandas. Esses dados podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática.

  • Dados fornecidos voluntariamente por você:
    • Formulários de contato ou cadastros: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone celular/WhatsApp e, eventualmente, cidade ou bairro.
    • Mensagens enviadas: Informações enviadas espontaneamente por você através de nossos campos de mensagem ou canais diretos.
  • Dados coletados automaticamente (Navegação):
    • Informações de registro como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas em nosso portal, tempo de permanência e links clicados. Essa coleta é realizada por meio de tecnologias padrão, como Cookies (veja o item 6).

2. Para quais finalidades tratamos os seus dados?

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site possui bases legais fundamentadas na LGPD (como o consentimento e o legítimo interesse) e destina-se às seguintes finalidades específicas:

  • Comunicação Institucional e Prestação de Contas: Envio de informativos, resumos de projetos aprovados, fiscalizações, propostas e atualizações de ações públicas relevantes.
  • Atendimento ao Cidadão: Responder a dúvidas, solicitações, sugestões ou demandas enviadas por você através de nossos formulários ou links de suporte.
  • Mobilização e Engajamento: Convidar para audiências públicas, eventos comunitários, reuniões ou ações de participação social.
  • Melhoria da Experiência Digital: Analisar o comportamento de navegação de forma agregada para otimizar o desempenho, a velocidade e o conteúdo do site.

3. Com quem compartilhamos os seus dados?

Nós não comercializamos, alugamos ou repassamos os seus dados pessoais para terceiros sob nenhuma hipótese.

O compartilhamento de suas informações ocorre única e exclusivamente com parceiros tecnológicos essenciais para a manutenção deste site, tais como:

  • Empresas de hospedagem e servidores de armazenamento em nuvem.
  • Plataformas seguras de envio de e-mail marketing ou automação de mensagens (onde você pode se descadastrar a qualquer momento).
  • Autoridades judiciais ou governamentais, caso haja obrigação legal ou requisição judicial aplicável.

Todos os nossos fornecedores de tecnologia estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade e segurança da informação, alinhados com a LGPD.

4. Como garantimos a segurança dos seus dados?

Adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou difusão. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

  • Uso de criptografia segura através do certificado SSL (HTTPS) em todo o site.
  • Controle estrito e restrito de acesso aos sistemas internos, permitindo que apenas colaboradores autorizados e treinados tenham acesso às informações.
  • Monitoramento constante contra vulnerabilidades digitais.

5. Quais são os seus direitos como titular dos dados?

A LGPD assegura a você, como titular das informações, o controle total sobre seus dados pessoais. A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos entrando em contato conosco:

  • Confirmação e Acesso: Saber se realizamos o tratamento de seus dados e obter uma cópia deles.
  • Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Eliminação ou Revogação do Consentimento: Solicitar a exclusão definitiva de seus dados de nossa base de dados ou revogar a autorização dada anteriormente para o envio de mensagens.
  • Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços ou entidade.

6. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site e armazenados no seu computador ou celular. Eles servem para que o site se lembre de suas preferências e melhore sua navegação.

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico e segurança do site.
  • Cookies de Terceiros (Analytics): Ferramentas como o Google Analytics coletam dados anônimos para entendermos quais páginas são mais visitadas e como o site pode ser aprimorado.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador de internet, embora isso possa afetar a experiência de algumas funcionalidades do portal.

7. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias técnicas, novas funcionalidades ou mudanças na legislação vigente. Sempre que uma alteração relevante for feita, a data da última atualização no topo desta página será modificada. Recomendamos a leitura regular deste documento.

8. Como entrar em contato conosco?

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, retirar o seu consentimento ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato direto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do canal oficial:

  • E-mail de contato: contato@weltonlemos.com.br
  • Canal de Atendimento: Formulário de contato disponível no portal.

Este portal está empenhado em construir uma internet mais segura, ética e transparente para todos os cidadãos.